Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

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Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço